Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições (“Termos”) regulam a utilização do website https://www.litshorses.com e a reserva e participação nas experiências disponibilizadas pela LITS Horses. Ao aceder ao nosso website ou ao reservar uma experiência, concorda em ficar vinculado a estes Termos.

Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar o nosso website ou os nossos serviços.

Termos e Condições - o básico

• Os participantes devem encontrar-se em boas condições físicas e mentais para participar em atividades de equitação.

• A equitação envolve riscos inerentes. Ao participar, o participante reconhece e aceita esses riscos.

• Podem aplicar-se requisitos mínimos de idade, peso, altura ou experiência, dependendo da atividade.

• No caso de menores, um dos pais ou representante legal deverá prestar o consentimento e preencher os formulários exigidos.
  
  A LITS Horses reserva-se o direito de recusar a participação caso os requisitos de segurança não sejam cumpridos.

Reservas e pagamentos

• Todas as reservas estão sujeitas a disponibilidade e confirmação.

• Os preços são apresentados em euros (€), salvo indicação em contrário.

• Pode ser exigido o pagamento total ou parcial no momento da reserva.

• As reservas só são consideradas confirmadas após a receção do pagamento e a emissão da respetiva confirmação.
  
  Cancelamentos e reagendamentos

• As políticas de cancelamento e reagendamento podem variar consoante a experiência reservada.

• Cancelamentos tardios, faltas de comparência ou o não cumprimento dos requisitos de participação podem resultar na perda parcial ou total do pagamento.

• As experiências podem ser reagendadas ou canceladas pela LITS Horses devido a condições meteorológicas, questões de segurança ou circunstâncias imprevistas. Nesses casos, envidaremos esforços razoáveis para oferecer uma data ou solução alternativa.
  
  Segurança, instruções e conduta

• Os participantes devem cumprir todas as instruções fornecidas pela equipa da LITS Horses antes e durante a experiência.

• O incumprimento das instruções de segurança poderá resultar na interrupção imediata da atividade, sem direito a reembolso.

• O consumo de álcool, drogas ou qualquer comportamento inadequado é estritamente proibido.
  
  Responsabilidade e assunção de risco
  A equitação é uma atividade que envolve animais, terrenos ao ar livre e fatores ambientais. Ao participar, o participante reconhece que:

• Existem riscos inerentes, incluindo, entre outros, quedas, lesões ou acidentes.

• A LITS Horses não se responsabiliza por lesões, perdas ou danos resultantes dos riscos inerentes à atividade, exceto nos casos em que a responsabilidade não possa ser excluída nos termos da lei aplicável.

• Os participantes poderão ser obrigados a preencher um termo de responsabilidade e um formulário de informações do cavaleiro antes da participação.
  
  Seguro
  A LITS Horses dispõe de cobertura de seguro adequada, conforme exigido pela legislação portuguesa. Tal não elimina a responsabilidade do participante de agir com prudência e cumprir as instruções fornecidas.
  
  Bens pessoais
  A LITS Horses não se responsabiliza por perdas, furtos ou danos em bens pessoais durante a experiência.
  
  Condições meteorológicas e ambientais
  As experiências decorrem em ambientes naturais ao ar livre. As condições meteorológicas e ambientais podem afetar os percursos, a duração ou a disponibilidade das atividades. As decisões relacionadas com a segurança e eventuais ajustes da experiência ficam ao critério da LITS Horses.
  
  Propriedade intelectual
  Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e materiais multimédia, é propriedade da LITS Horses ou dos seus licenciantes e não pode ser utilizado sem autorização prévia por escrito.
  
  Utilização do website
  O utilizador compromete-se a não utilizar indevidamente o website nem a tentar interferir com o seu funcionamento. A LITS Horses não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros.
  
  Acessibilidade
  Procuramos tornar o nosso website o mais acessível possível dentro do razoável. Para mais informações, consulte a nossa Declaração de Acessibilidade.
  
  Privacidade
  Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o RGPD.
  
  Força maior
  A LITS Horses não será responsável por falhas ou atrasos no cumprimento das suas obrigações resultantes de acontecimentos fora do seu controlo razoável, incluindo, entre outros, eventos naturais, condições meteorológicas, restrições governamentais ou situações de emergência.
  
  Alterações aos Termos
  Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.
  
  Lei aplicável e jurisdição
  Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
  
  Informações de contacto
  Para questões relacionadas com estes Termos, por favor contacte-nos:
  Email: litshorsesadm@gmail.com
  Telefone: +351 308 800 467
  Morada: Rua dos Curvais, 2970-071, Portugal

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• Participants must follow all instructions given by LITS Horses staff before and during the experience.

• Failure to comply with safety instructions may result in immediate termination of the activity without refund.

• Alcohol, drugs, or inappropriate behavior are strictly prohibited.

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Liability and assumption of risk

Horse riding is an activity that involves animals, outdoor terrain, and environmental factors. By participating, you acknowledge that:

• There are inherent risks involved, including but not limited to falls, injuries, or accidents.

• LITS Horses is not responsible for injuries, losses, or damages resulting from risks inherent to the activity, except where liability cannot be excluded under applicable law.

Participants may be required to complete a waiver and rider information form prior to participation.

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Insurance

LITS Horses maintains appropriate insurance coverage as required under Portuguese law. This does not eliminate the participant’s responsibility to act prudently and follow instructions.

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Personal belongings

LITS Horses is not responsible for loss, theft, or damage to personal belongings during the experience.

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Weather and environmental conditions

Experiences take place in natural outdoor environments. Weather and environmental conditions may affect routes, duration, or availability. Decisions related to safety and experience adjustments are at the discretion of LITS Horses.

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Intellectual property

All content on this website, including text, images, logos, and media, is the property of LITS Horses or its licensors and may not be used without prior written consent.

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Website use

You agree not to misuse the website or attempt to interfere with its operation. LITS Horses does not guarantee that the website will be uninterrupted or error-free.

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Accessibility

We strive to make our website as accessible as reasonably possible. Please refer to our Accessibility Statement for more information.

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Privacy

Personal data is processed in accordance with our Privacy Policy and applicable data protection laws, including GDPR.

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Force majeure

LITS Horses shall not be held liable for failure or delay in performance caused by events beyond reasonable control, including but not limited to natural events, weather conditions, government restrictions, or emergencies.

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Changes to these Terms

We reserve the right to update or modify these Terms at any time. Changes will be published on this page with an updated revision date.

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Governing law and jurisdiction

These Terms are governed by the laws of Portugal. Any disputes shall be subject to the exclusive jurisdiction of the Portuguese courts.

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Contact information

For questions regarding these Terms, please contact us:

Email: litshorsesadm@gmail.com
Phone: +351 308 800 467
Address: Rua dos Curvais, 2970-071, Portugal